quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Balanço de 2010

Esse ano de 2010 foi intenso. Em se tratando de planejamento do NEE Cubatão do PJ MAIS, que se pauta pelo eixo de Turismo Pedagógico de Base Local (além de PROMAFS), houve uma série muito diversificada de situações formativas, tanto aos jovens do programa como aos próprios educadores envolvidos (do NEE e da Coordenadoria de Educação Ambiental - SMA/SP).

Pelo eixo de turismo do NEE Cubatão planejamos compor um projeto razoavelmente grande, dividindo-o em três menores, cada um roteiro de TPBL em Cubatão. Um roteiro chamado por ora de Parque Serra do Mar (NIP)/Bairros-cota; um segundo denominado Parque Perequê/Parque Industrial e o terceiro que deve tratar do Parque Cotia-Pará/Manguezal/Sambaquis.

Os três roteiros se pautarão por trabalhar o território e os conflitos existentes como contexto e pano de fundo dos percursos. Ou seja, os três tratam de áreas protegidas e seus respectivos entornos imediatos, ora ocupados por habitações precárias, ora por indústrias.

Como nosso processo de formação contempla a busca por uma práxis marcada pela constante reflexão e debate sobre o que propomos e o que fazemos. Uma expressão desse movimento é observada em três artigos produzidos pelo grupo, apresentados em ocasiões diferentes pelo país. Foram dois textos sobre a ideia de TPBL inscritos e debatidos em encontros como o X ENTBL (Encontro Nacional de Turismo com Base Local) em Niterói (RJ); o V ENANPPAS (Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade) em Florinópolis (SC). Outro trabalho chegou a ser escrito e aceito pela organização de um evento internacional, no Chile (II Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas), mas não conseguimos nos organizar para estar lá... O importante ´que chegamos a produzir mais um material que interessa à construção de nossos princípios, pressupostos e, também, registrar e refletir sobre nossas experimentações. Um terceiro texto foi enviado e aceito pelo VI SEMINTUR (Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul), ocorrido em Caxias do Sul (RS). Todos os artigos buscaram amadurecer a proposta que vem sendo praticada no NEE Cubatão.


Houve ainda o registro de mais duas produções advindas de toda a discussão em torno do TPBL. Suas apresentações e debates foram realizados em 2009, no Congresso Nacional de Ecoturismo, em Aracruz (ES). Em 2010 a Revista Brasileira de Ecoturismo publicou ambos os trabalhos, nas edições de janeiro e maio de 2010. produções

Pelo eixo de PROMAFS os projetos planejados em janeiro de 2010 foram Vivências em Permaculturas, Viveiros e Paisagismo. O de Vivências em Permacultura inclusive já foi experimentado como recurso do roteiro (integrando os dois eixos), uma vez que alguns encontros, reflexões, debates e intervenções têm como objeto a residência de uma das jovens do NEE Cubatão. Em uma das visitas de estudantes de pós-graduação em Educação Ambiental de Osasco, a casa pôde ser vista da passarela sobre a Via Anchieta, no Bairro 95/100, dando origem a discussões sobre a Permacultura como recurso pedagógico, sobre a experiência e pontos de vista dos jovens do PJ MAIS e também sobre a proposta educativa do NEE Cubatão.

Mais adiante a ideia é atualizarmos esse blogue com descrições mais aprofundadas das ações que rolaram esse ano. Houve visitas de diferentes grupos ao primeiro roteiro, à medida que este servia tanto à formação dos jovens do PJ MAIS, como aos visitantes, dando origem a diferentes situações que tomamos e valorizamos como educadoras. Houve, também, muito avanço no que se refere aos projetos do eixo de PROMAFS, com as valorosas e fundamentais contribuições de educadores que respondem pela formação dos jovens em Economia Solidária, Permacultura, Paisagismo e Formação Integral.


terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Proposta de método de trabalho

Assim como nos propomos a realizar experimentos relativos à prática do Turismo Pedagógico de Base Local - inicialmente no bairro Cabuçu, em Guarulhos e, mais recentemente e, em Cubatão com o Programa de Jovens RBCV - em nossa maneira de trabalhar é preciso, ao passo que buscar fundamentar, também confrontar nossas observações empíricas com um referencial constituído de conceitos, definições, teorias etc. A partir de tal confronto, promovermos a reflexão, o diálogo e o debate para novas (re)orientações, gerando o movimento que caracteriza nossa práxis geradora de conhecimento.


Como temos pela frente dois grandes eventos dedicados à discussão do turismo nesse 1° semestre de 2010. O primeiro no Rio de Janeiro (XI ENTBL); o segundo em Caxias do Sul (VII SeminTUR), podemos buscar amadurecer algumas ideias ligadas com nosso trabalho de grupo de estudos e pesquisas. Correspondendo a essa possibilidade e demanda, a proposta é discutirmos sobre nosso planejamento para o trabalho em 2010 definido na Coordenadoria de Educação Ambiental da SMA e, a partir daí, refletirmos e debatermos com a preocupação de registrar tais discussões, de forma a documentar de maneira sistematizada a construção de algumas premissas de nosso trabalho de investigação e experimentação do Turismo Pedagógico de Base Local.

Com esses registros, outra proposta é organizá-los também no formato de artigos a serem submetidos aos dois eventos mencionados, como uma forma de pôr em debate com outros atores que concordem e discordem de nossos pontos de vista, compreensões acerca do turismo e da Educação e proposições de intervenção na realidade com a qual trabalhamos.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

PJ MAIS NEE de Cubatão realiza processo de capacitação, imersão e planejamento para o ano de 2010

O Núcleo de Educação Ecoprofissional (NEE) de Cubatão do Programa de Jovens Meio Ambiente e Integração Social (PJ MAIS) realizará um processo de capacitação, imersão e planejamento nos dias 26, 27 e 28 de janeiro e nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2010 no CEPEMA-USP (Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente da Universidade São Paulo).

Esse processo de capacitação tem como objetivo planejar o Programa de Jovens considerando as perspectivas e necessidades de ecomercado de trabalho para os jovens e a comunidade de Cubatão em geral. Essa capacitação envolverá coordenação, técnicos, parceiros, colaboradores, gestores e demais pessoas envolvidas com o PJ MAIS no município.

Nessa imersão será apresentada, discutida, trocada, criada os conceitos, princípios e práxis adotadas pela Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV/SP) - mentora do PJ MAIS, aliado às questões referentes à realidade local.

Os encontros dessa capacitação estão divididos dentro de quatros grandes marcos situado no tempo em quatro etapas, a exemplo do que sugere o documento do Ministério do Meio Ambiente sobre os Viveiros Educadores:

a) Etapa 1 - Marco Conceitual (no dia 26 de janeiro)
b) Etapa 2 - Marco Situacional (nos dias 27 e 28 de janeiro)
c) Etapa 3 - Marco Operacional (nos dias 02 e 03 de fevereiro)
d) Etapa 4 - Finalização da capacitação com a elaboração do PPP (Projeto Político Pedagógico) do PJ MAIS (no dia 04 de fevereiro)


A etapa do Marco Conceitual terá a presença da Dra. Mônica O. Simons (da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo e da Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos) discutindo os seguintes aspectos:

- A proposta metodológica de Formação Integral e Ecoprofissional desenvolvida no Programa de Jovens, a ser contextualizada na realidade local de Cubatão;

- O estudo e reflexões sobre o SER HUMANO INTEGRAL e seu processo de formação e de realização de seu potencial humano e o instrumental metodológico da abordagem transdisciplinar para viabilizar leituras mais próximas da realidade complexa e do uso do planejamento estratégico participativo para interferir de forma mais responsável e consciente no meio.

A etapa do Marco Situacional serão discutidos os seguintes aspectos:

- Conhecimentos e sistematização das informações sobre o PJ MAIS NEE de Cubatão;
- Diagnóstico e problematização dos Projetos Estruturantes (e assuntos correlatos) bem como das matrizes pedagógicas formativas para tais projetos estruturantes;
- Potencialidade local de organização social civil;
- Infra-estrutura e os equipamentos sociais disponíveis e o acesso a seus serviços - para serem contemplados junto aos Projetos Estruturantes;
- Princípios básicos de ação e da educação comunitária para a cidadania, o desenvolvimento local e a planetarização desses novos conceitos paradigmáticos transformadores;
- Papéis e funções da ação gestora do PJ MAIS NEE de Cubatão;
- A proposta de gestão participativa e partilhada do PJ MAIS NEE de Cubatão.

Nessa etapa do Marco Situacional os assuntos discutidos têm como base os dois Projetos Estruturantes do PJ MAIS, sendo eles:

a) Projeto Turismo Pedagógico de Base Local, considerando os 03 (três) roteiros básicos:
- Serra do Mar/ Parque Estadual da Serra do Mar (UC)/ Bairros Cotas e Adjacências
- Manguezal/ Parque Ecológico Cotia Pará/ Sambaqui - arqueologia
- Pólo Industrial/ Parque Ecológico do Perequê/ Industrialização - gestão ambiental
- Programa de Viveiros Educadores (Viveiros mãe e sementes)

Na etapa do Marco Operacional serã discutidos os seguintes aspectos:

- Planejamento estratégico do NEE de Cubatão e o planejamento pedagógico de cada Oficina Formativa do PJ MAIS;
- Estratégias de construção e contextualização do plano de curso de formação proposta ao PJ MAIS com ênfase (base) nos Projetos Estruturantes;
- Definição dos conteúdos programáticos das oficinas práticas reflexivas e dos demais instrumentais pedagógicos adotados;
- Definição de ações e outras demandas necessárias para a efetivação dos Projetos Estruturantes;
- Planejamento do uso dos instrumentais pedagógicos mais apropriados ao alcance dos objetivos elencados para os Projetos Estruturantes;
- Programações e calendários internos em sintonia com a agenda da REDE do NEE de Cubatão e com a REDE do PJ MAIS;
- Monitoria inclusiva de novos jovens para a validação de aprendizados;
- Orientação de elaboração de projetos de formação ecoprofissional e de ação na comunidade;
- Produção de materiais didáticos de orientação e manuais de processos produtivos sustentáveis;
- Sistemas de registros diversificados e periódicos para monitorar e avaliar processos, desempenhos e resultados;
- Promoção das parcerias necessárias entre os setores públicos, privados e sociedade civil, para assegurar a inserção dos jovens no ecomercado de trabalho;
- Elaboração e atualização do banco de dados, imagens e informações;
- Sistema de registros permanentes e sistemáticos; Sistema de monitoramento e gerenciamento participativo e partilhado.

Na etapa de finalização da capacitação e elaboração do PPP serão ratificadas as formas de gestão e execução do PPP e do planejamento em si, bem como as formas de acompanhamento e monitoramento desse processo.

Ações do PJ MAIS NEE de Cubatão devem focar os projetos estruturantes de turismo e viveiros em 2010

No final do ano de 2009 a coordenação do PJ MAIS de Cubatão juntamente com técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente/ Coordenadoria de Educação Ambiental (SMA/CEA) - responsáveis pelas ações de educação ambiental na Serra do Mar entre elas o PJ MAIS, decidiram focar todas as ações de educação ambiental e ecoprofissionalização na região dentro dos dois Projetos Estruturantes: Turismo Pedagógico de Base Local e o Projeto de Viveiros Educadores (Viveiros mãe e sementes).

Tais projetos estruturantes foram propostos pela equipe técnica do PJ MAIS de Cubatão em conjunto com os técnicos da Coordenadoria de Educação Ambiental após um semestre de discussões, análises, alguns testes e experimentações.

Ambos grupos, do PJ MAIS e da Coordenadoria chegaram a esse consenso na questão do Projeto Estruturante de Turismo por conta da experiência de Turismo Irmanado realizado no mês de julho de 2009 (onde o PJ MAIS de Cubatão recebeu mais 100 visitantes dos demais outros Núcleos do Programa de Jovens da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo) e a primeira experiência de Turismo Pedagógico com uma universidade de Osasco no mês de novembroo do mesmo ano. Já no Projeto de Viveiros, tal consenso partiu das diversas experiências do programa com paisagismo em espaços públicos, propostas de reflorestamento e recomposição florestal articuladas durante o ano de 2009, bem como por conta de levantamentos realizados pelo CEPEMA-USP (Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente da Universidade São Paulo) apontando a alta necessidade de reflorestamento na cidade de Cubatão e a inexistência de grandes fornecedores de mudas nativas na região.

Como forma de garantir uma melhor articulação e realização das ações para o ecomercado de trabalho aos jovens e a comunidade da Serra do Mar em geral ficou decidido nessa reunião de planejamento em dezembro de 2009 que tanto a Coordenadoria como o PJ MAIS de Cubatão estruturariam ações para essas questões estruturantes, tendo algumas dessas linhas centrais citadas abaixo:
1- no Projeto Turismo Pedagógico de Base Local:
a) Formatação de 03 (trÊs) Roteiros de Turismo Pedagógico de Base Local, sendo:
- Roteiro 01 - Serra do Mar, Parque Estadual da Serra do Mar (UC), Bairros Cotas e Adjacências
- Roteiro 02 - Manguezal, Parque Ecológico Cotia Pará, Sambaqui/ arqueologia
- Roteiro 03 - Pólo Industrial, Parque Ecológico do Perequê, Industrialização/ gestão ambiental
b) Levantamento das demandas, potencialidades, estruturas necessárias para cada um dos 03 Roteiros de Turismo Pedagógico de Base Local
c) Estruturação de projetos contemplando os 03 Roteiros
d) Estruturação operacional desses Roteiros (bem como às questões ligadas ao empreendedorismo social)
e) Formação e capacitação dos Núcleos Produtivos de Base Local para atender os Roteiros de Turismo Pedagógico focando nos princípios de desenvolvimento local sustentável
f) Articulação com instituições de ensino da Região da Baixada Santista e da Grande São Paulo
g) Articulação com os canais de venda desses Roteiros Pedagógicos
2- no Projeto de Viveiros Educadores (Viveiros mãe e sementes)
a) Articulação com o CEPEMA-USP por conta da proposta já existente desse centro de capacitação e pesquisa
b) Levantamento das demandas, potencialidades, estruturas necessárias para os viveiros mãe e sementes
c) Estruturação de projetos para os viveiros mãe e sementes
d) Levantamento de áreas e grupos/pessoas interessadas na proposta dos viveiros sementes
e) Estruturação dos projetos de viveiros mãe e sementes (bem como às questões ligadas ao empreendedorismo social)
f) Formação e capacitação dos Núcleos Produtivos para atender os viveiros mãe e sementes tendo como princípio o desenvolvimento local sustentável
g) Agregar as instituições de ensino na proposta dos viveiros mãe e sementes

Tais pontos serão estruturados dentro da semana de capacitação, imersão e planejamento de 2010 do PJ MAIS NEE de Cubatão a ser realizada no final de janeiro e início de fevereiro do mesmo ano.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Sobre Turismo Solidário

Interessante observar o vídeo sobre Turismo Solidário que temos aqui no blogue, do lado direito, mais abaixo. Creio ser importante dar uma conferida e refletirmos sobre sua mensagem e concepção de turismo e de solidariedade. Mesmo pessoalmente discordando de ambos...

O que se apresenta é uma ideia de turismo ainda vinculada ao negócio estrito senso, em que existem empreendimentos, muito possivelmente alheios aos destinos, oferecendo serviços de deslocamento a lugares com determinado apelo. Apelo este que, por sua vez, atende a demandas condicionadas pela sociedade tal como é organizada e orientada, de forma praticamente hegemônica, por valores identificados com o lucro, por um lado, e a caridade, por outro...

A questão do lucro aparenta vir com a noção exposta - e já relativamente ultrapassada, diria até jurássica... - do turismo como negócio. A caridade vem na esteira do que se apresenta como solidariedade: jovens em busca sei lá do que, se deslocam a determinados lugares, carentes, provavelmente, e destinam toda sua caridade através do que? Do já famoso voluntariado!

Individualmente nada tenho contra o voluntariado, principalmente quando é acompanhado de consciência crítica e compromisso político. Seria essa a proposta apresentada no pequeno vídeo? Será que as propostas de turismo solidário se constróem com o horizonte de negar as bases do turismo moderno que mercantiliza relações humanas, o encontro, o visitar e o receber? Será que o que se quer em turismo solidário é conquistar um "nicho" de um mercado e de uma sociedade que intrinsecamente são geradores de pobreza, ou se pretende ter no turismo um meio de provocar a sensibilidade e consciência das pessoas que se deslocam e que recebem, de maneira a promover a solidariedade no sentido de buscar superar o que se nega?

Turismo solidário, comunitário, de base local e com outras adjetivações não precisa - nem deve - ser tomado como segmento ou "modalidade". Precisam amadurecer como conceitos apoiados em bases políticas e filosóficas que lhes dêem uma práxis e um sentido crítico e emancipatório, antagônicos às concepções hegemônicas de sociedade, de produção e, por consequência, de turismo.

Rodrigo Machado

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Núcleo de Educação Ecoprofissional (NEE) de Cubatão do PJ MAIS (RBCV/SP)

O Programa de Jovens Meio Ambiente e Integração Social (PJ MAIS) é um programa da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV/SP - IF/SMA) que no Núcleo de Educação Ecoprofissional (NEE) de Cubatão acontece por conta do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar.
O PJ MAIS é um programa de formação integral e ecoprofissional com duração básica mínima de 2 anos envolvendo adolescentes entre 14 e 21 anos de idade, da rede pública de ensino, provenientes de famílias socioeconomicamente menos favorecidas e que sejam moradores de zonas periurbanas do Cinturão Verde de São Paulo.

1- A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo - RBCV/SP - IF/SMA

As Reservas da Biosfera são uma figura instituída pela UNESCO (ONU) através do Programa Man and Biosphere (MaB/UNESCO) como forma de abrigar uma rede áreas, no globo, de relevante valor ambiental para a humanidade e que se constitui uma herança comum ao Ser Humano. Longe de ser apenas uma comenda ou figura de retórica, as Reservas da Biosfera representam um verdadeiro instrumento referendado internacionalmente para a resistência da sociedade civil em favor da herança de todos.

No mundo são mais de 400 Reservas da Biosfera, espalhadas em todos os continentes e que possuem uma gestão articulada via UNESCO. E no Brasil existem 7 Reservas da Biosfera, praticamente em todos os biomas brasileiros.













A RBCV-SP, parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica abrange 75 municípios, abarcando duas regiões metropolitanas praticamente inteiras, Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista. A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV/SP) é a única no mundo inserida num contexto urbano onde a pressão sobre os recursos naturais e consequentemente sobre a qualidade de vida humana é muito forte.


A coordenação executiva da RBCV/SP é feita pelo Instituto Florestal (IF) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA). E a RBCV/SP possui um Conselho Gestor composto por membros de todas as esferas da sociedade.

Por estar inserida num contexto urbano e ser decorrente de fortes presões humanas, o foco da RBCV/SP é o estabelecimento de um ponto de equilíbrio. Que o cinturão verde consiga, por tempo indeterminado, asseguras a conservação da biodiversidade de suas áreas e o bem-estar de sua população, proporcionando assim, serviços ambientais de seus ecossistemas. Em contrapartida, harmonizar a relação e diminuir a pressão da cidade sobre seu entorno.
Nesse sentido, a RBCV/SP estabeleceu linhas de ção e um sistema de gestão que contribui com o alcance de seus objetivos.

Entendendo o grande potencial humano na transformação e compreendendo a extrema vulnerabilidade que parcela da sua população está exposta, sobretudo a juventude dessa região, uma das linhas de ação da RBCV/SP é o Programa de Jovens Meio Ambiente e Integração Social (PJ MAIS).


2- Programa de Jovens Meio Ambiente e Integração Social (PJ MAIS)

Trata-se de um programa de formação integral e ecoprofissional com duração básica mínima de 2 anos envolvendo adolescentes entre 14 e 21 anos de idade, da rede pública de ensino, provenientes de famílias socioeconomicamente menos favorecidas e que sejam moradores de zonas periurbanas do Cinturão Verde de São Paulo.

Através de cursos eco-profissionalizantes o PJ MAIS tem como objetivo a conscientização ambiental de adolescentes residentes dessas áreas periurbanas, o resgate de sua cidadania e a promoção de seu ingresso no "Eco-mercado" de trabalho, a partir de sua capacitação técnica.

Começou em 1996 no município de São Roque, como um modelo diferenciado de educação, que estimula o desenvolvimento de habilidades e vocações, a consciência ambiental, a preocupação com a conservação do meio ambiente e a geração de renda.

Após êxito da aplicação do Projeto Piloto em São Roque, ocorreu uma difusão da proposta do PJ MAIS para municípios da RBCV/SP onde atualmente o programa é aplicado em 22 Núcleos de Educação Ecoprofissional (NEE) atuando todos em sistema de REDE, sendo eles: Caieiras, Cajamar, Cotia (Caucaia do Alto e Granja Viana), Cubatão, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Paraibuna, Santo André (Vila de Paranapiacaba e Parque do Pedroso), São Bernardo do Campo, São Paulo (Perus e Horto Florestal) e São Roque.

3- Contexto do Núcleo de Educação Ecoprofissional (NEE) de Cubatão e o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar


O NEE Cubatão do PJ MAIS está inserido dentro do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar que constitui uma ação integrada do Governo do Estado de São Paulo (sendo um dos 21 Projetos Estartégicos) para a recuperação ambiental de porções de território da Serra do Mar, que foram objeto de ocupações inadequadas ao longo do tempo.

4- Características do PJ MAIS NEE Cubatão

O PJ MAIS NEE Cubatão integrado ao Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar tem entre seus objetivos: promover a sustentabilidade social, econômica e ambiental da população, a capacitação profissional e desenvolvimento comunitário, e implantar programas e equipamentos de educação socioambiental de geração de trabalho e renda.


Indo ao encontro desses objetivos, o PJ MAIS NEE Cubatão em mais de 1 ano está atendendo 50 jovens (1ª e 2ª turma) residentes na área de abrangência do Programa Serra do Mar - Bairros Cotas e Adjacências, sendo: Cota 400, Cota 200, Cota 95/100, Fabril, Pinhal do Miranda, Pinheiro, Grotão, Pilões, Água Fria.

O PJ MAIS NEE Cubatão busca formar e criar condições de ecomercado de trabalho para esses jovens. Toda a formação diária (de segunda a sexta-feira) durante 2 anos está estruturada através de Oficinas Temáticas, sendo elas:


- Oficina PROMAFs (Produção e Manejo Agrícola e Florestal Sustentável) - horta orgânica, restauração e recuperação florestal, paisagismo etc

- Oficina TURISMO SUSTENTÁVEL

- Oficina CONSUMO, LIXO E ARTE

- Oficina FORMAÇÃO INTEGRAL

- Oficina ECOMERCADO DE TRABALHO


Todo esse trabalho só acontece principalmente por conta das seguintes parcerias:

- Governo do Estado de São Paulo (Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Coordenadoria de Educação Ambiental)

- Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV/SP) - Instituro Florestal (SMA)

- CEPEMA-USP

- Parque Estadual da Serra do Mar (Núcleo Itutinga Pilões) - Fundação Florestal (SMA)

- CDHU

- Prefeitura Municipal de Cubatão (Secretaria de Educação; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Assistência Social)